Você já se viu naquela situação angustiante de ter que cobrar, mês após mês, a pensão alimentícia do pai dos seus filhos? Ou talvez esteja insegura sobre como garantir que a pensão seja paga corretamente, sem precisar entrar em longas batalhas judiciais? Se essas dúvidas fazem parte da sua rotina, saiba que você não está sozinha.
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no direito de família porque toca em uma das maiores preocupações das mulheres: a segurança e o bem-estar dos filhos. Infelizmente, é também um dos direitos mais negligenciados por muitos pais, deixando mães sobrecarregadas, exaustas e, muitas vezes, desamparadas financeiramente.
Este artigo não é apenas um guia jurídico; é um alerta para que você entenda sua força e saiba que a lei está ao seu lado. Se você ainda tem dúvidas sobre como funciona a pensão alimentícia, como exigir o pagamento e o que fazer caso o pai do seu filho se recuse a pagar, continue lendo. Vamos te dar todas as respostas e, acima de tudo, mostrar que é possível lutar e vencer essa batalha.
O que é pensão alimentícia e quem tem direito?
A pensão alimentícia é um valor determinado judicialmente para garantir o sustento de quem não pode prover suas próprias necessidades. Diferente do que muitos pensam, “alimentos” não se referem apenas à comida, mas também a moradia, vestuário, educação, saúde e lazer.
No Brasil, esse direito é garantido pelo Código Civil (artigos 1.694 a 1.710) e pode ser solicitado por:
- Filhos menores de idade (até 18 anos);
- Filhos que ainda estudam (até 24 anos ou até a conclusão do ensino superior, desde que comprovada a dependência econômica);
- Mulheres após o divórcio, quando comprovam dependência financeira do ex-marido;
- Outros parentes próximos, como netos e pais idosos, caso estejam em situação de vulnerabilidade.
Se o pai do seu filho não está pagando a pensão corretamente ou se você nunca formalizou esse direito na Justiça, é hora de agir.
Como é definido o valor da pensão?
O cálculo da pensão alimentícia é baseado no trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade:
- Necessidade: Quanto a criança precisa para manter uma vida digna (alimentação, escola, plano de saúde, transporte etc.).
- Possibilidade: Quanto o pai pode pagar sem comprometer sua subsistência.
- Proporcionalidade: O valor precisa ser justo para ambas as partes.
Embora não exista uma regra fixa, muitas decisões judiciais fixam a pensão entre 20% e 30% da renda líquida do pagador.
Caso o pai não tenha emprego registrado, o juiz pode determinar outras formas de cobrança, como penhora de bens.
O que fazer se o pai do seu filho não paga a pensão?
Se o pai não cumpre com a obrigação alimentar, a lei oferece mecanismos rigorosos de cobrança, incluindo:
- Execução judicial: Bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e retenção do Imposto de Renda.
- Protesto e inclusão nos órgãos de crédito: Nome negativado no SPC e Serasa.
- Prisão civil: A falta de pagamento pode levar à prisão por até 3 meses.
- Retenção de benefícios: Caso o devedor seja aposentado, parte do benefício pode ser penhorado.
Se você está enfrentando essa situação, não espere mais! Quanto antes tomar providências, mais rápido garantirá o direito do seu filho.
O impacto da pensão na vida das mulheres
A falta de pensão alimentícia tem um impacto devastador na vida das mães. Pesquisas indicam que a grande maioria das mães solo no Brasil arca sozinha com os custos dos filhos.
Segundo o IBGE, cerca de 80% dos lares chefiados por mulheres têm renda inferior a dois salários mínimos. Muitas acabam desistindo de carreiras promissoras ou oportunidades de estudo porque precisam cobrir despesas que deveriam ser compartilhadas.
Se o pai tem a obrigação de pagar a pensão, você não precisa carregar essa responsabilidade sozinha. A justiça está ao seu lado!
Dicas para garantir seus direitos
✅ Nunca aceite acordos informais – Tudo deve ser formalizado na Justiça.
✅ Mantenha registros de todas as despesas – Notas fiscais, boletos e contratos ajudam a comprovar os gastos.
✅ Não espere acumular meses de atraso – Quanto antes você acionar a Justiça, mais rápido resolverá a questão.
✅ Busque um advogado especializado – Um profissional qualificado pode acelerar o processo e garantir um acordo justo.
Por que escolher o Santos & Souza Advocacia?
Aqui, sabemos que pensão alimentícia não é um favor, é um direito!
Nosso escritório tem anos de experiência ajudando mulheres a garantir seus direitos e a segurança financeira dos filhos. Atuamos com estratégia, rapidez e compromisso, porque sabemos que, quando se trata do futuro das crianças, não há tempo a perder.
Agende agora mesmo uma consulta! Estamos aqui para te ajudar a tomar a melhor decisão para você e seus filhos.