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santos e souza advogados belem pa blog fui intimado para depor na delegacia - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Fui intimado para prestar depoimento na delegacia: preciso de advogado? Entenda seus direitos

Receber uma intimação para comparecer à delegacia costuma gerar apreensão. Muitas pessoas, ao receberem esse tipo de documento, ficam sem saber exatamente por que foram chamadas, qual será sua posição no procedimento e se precisam ou não estar acompanhadas por um advogado. A primeira informação importante é simples: ser intimado para prestar depoimento não significa,…
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santos e souza advogados belem pa blog socio quer sair da empresa - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Sócio quer sair da empresa: como funciona a saída da sociedade e a apuração de haveres?

A entrada de um sócio em uma empresa costuma acontecer em um momento de confiança, expectativa de crescimento e objetivos em comum. A saída, por outro lado, pode envolver dúvidas patrimoniais, financeiras e até conflitos sobre o valor da participação societária. Quando um dos sócios decide deixar a empresa, não basta simplesmente “parar de participar”.…
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santos e souza advogados belem pa blog golpe do pix - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Golpe do PIX: o banco deve devolver o dinheiro? Saiba quais providências tomar

Os golpes envolvendo PIX se tornaram cada vez mais sofisticados. Em muitos casos, a vítima percebe o problema poucos minutos depois da transferência e a primeira dúvida costuma ser imediata: o banco é obrigado a devolver o dinheiro? A resposta depende das circunstâncias do caso. Nem toda fraude gera automaticamente o dever de ressarcimento pela…
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fui demitido e nao recebi meus direitos - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Fui demitido e não recebi todos os meus direitos: quais verbas devo conferir na rescisão?

Ser demitido costuma trazer uma preocupação imediata: será que a rescisão foi calculada corretamente? Muitos trabalhadores recebem o termo de rescisão, fazem a assinatura e só depois percebem que algum valor pode ter ficado de fora. Aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e outras verbas podem variar conforme o tipo de desligamento e o histórico…
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INSS Negou beneficio - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

INSS negou meu benefício: o que fazer e quando vale a pena entrar com recurso?

Receber uma resposta negativa do INSS pode gerar preocupação, principalmente quando o benefício é importante para a renda e a segurança da família. No entanto, ter um pedido indeferido não significa necessariamente que o segurado perdeu definitivamente o direito ao benefício. Dependendo do motivo da negativa, pode ser possível apresentar um recurso administrativo, fazer um…
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Teletrabalho para Pais de Filhos com Deficiencia Decisao TST - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Teletrabalho para Pais de Filhos com Deficiência: Decisão TST

A rotina de uma família atípica é marcada por uma intensa jornada de cuidados, consultas e terapias contínuas (como método ABA, fisioterapia e fonoaudiologia). Para pais e mães trabalhadores, conciliar a carga horária de um emprego presencial com a atenção exigida por um filho com deficiência ou necessidades especiais é um dos maiores desafios do…
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Medicamentos de Alto Custo pelo SUS em 2026 - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Medicamentos de Alto Custo pelo SUS em 2026: Entenda a Nova Cartilha do STF e Seus Direitos

Conseguir um remédio de alto custo ou tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) costuma ser uma jornada dolorosa e burocrática para pacientes e suas famílias. Em julho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma cartilha oficial destinada a padronizar a concessão judicial de medicamentos no Brasil, consolidando os entendimentos fixados nos…
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Revisao da Vida Toda - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

A “Revisão da Vida Toda” Não Morreu? Entenda o Novo PL 3379/2026 e o seu Impacto

Nos últimos meses, milhões de aposentados e pensionistas do INSS acompanharam com ansiedade o desfecho da tese da “Revisão da Vida Toda” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2026, a Corte rejeitou os últimos recursos judiciais, encerrando a discussão pela via dos tribunais. Para muitos, parecia o fim definitivo da esperança de recalcular…
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Servidor Temporario da SEAP em Belem - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Servidor Temporário da SEAP em Belém: Seu Contrato Acabou? Exija seu FGTS!

Se você atuou como servidor temporário na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) — antiga SUSIPE — e teve seu contrato encerrado recentemente, preste muita atenção. Existe uma grande chance de você ter direito a receber uma quantia significativa de dinheiro que o Estado do Pará não pagou voluntariamente: o seu FGTS (Fundo…
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pente fino inss bpc autista - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Pente-Fino do INSS no Meio do Ano: Como Proteger o BPC do seu Filho Autista?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou as convocações para os seus programas de revisão administrativa, popularmente conhecidos como “pente-fino”. Em 2026, o foco das revisões do Governo Federal recai de forma muito estrita sobre os benefícios assistenciais, o que tem gerado enorme angústia em milhares de famílias. Se você recebe o Benefício de…
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