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Santos & Souza Advogados: Sua segurança jurídica em Belém/PA. Especialistas em Direito Civil, Criminal, Previdenciário, Trabalhista, Empresarial e de Família

fui demitido e nao recebi meus direitos - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Fui demitido e não recebi todos os meus direitos: quais verbas devo conferir na rescisão?

Ser demitido costuma trazer uma preocupação imediata: será que a rescisão foi calculada corretamente? Muitos trabalhadores recebem o termo de rescisão, fazem a assinatura e só depois percebem que algum valor pode ter ficado de fora. Aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e outras verbas podem variar conforme o tipo de desligamento e o histórico…
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INSS Negou beneficio - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

INSS negou meu benefício: o que fazer e quando vale a pena entrar com recurso?

Receber uma resposta negativa do INSS pode gerar preocupação, principalmente quando o benefício é importante para a renda e a segurança da família. No entanto, ter um pedido indeferido não significa necessariamente que o segurado perdeu definitivamente o direito ao benefício. Dependendo do motivo da negativa, pode ser possível apresentar um recurso administrativo, fazer um…
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Teletrabalho para Pais de Filhos com Deficiencia Decisao TST - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Teletrabalho para Pais de Filhos com Deficiência: Decisão TST

A rotina de uma família atípica é marcada por uma intensa jornada de cuidados, consultas e terapias contínuas (como método ABA, fisioterapia e fonoaudiologia). Para pais e mães trabalhadores, conciliar a carga horária de um emprego presencial com a atenção exigida por um filho com deficiência ou necessidades especiais é um dos maiores desafios do…
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Medicamentos de Alto Custo pelo SUS em 2026 - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Medicamentos de Alto Custo pelo SUS em 2026: Entenda a Nova Cartilha do STF e Seus Direitos

Conseguir um remédio de alto custo ou tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) costuma ser uma jornada dolorosa e burocrática para pacientes e suas famílias. Em julho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma cartilha oficial destinada a padronizar a concessão judicial de medicamentos no Brasil, consolidando os entendimentos fixados nos…
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Revisao da Vida Toda - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

A “Revisão da Vida Toda” Não Morreu? Entenda o Novo PL 3379/2026 e o seu Impacto

Nos últimos meses, milhões de aposentados e pensionistas do INSS acompanharam com ansiedade o desfecho da tese da “Revisão da Vida Toda” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho de 2026, a Corte rejeitou os últimos recursos judiciais, encerrando a discussão pela via dos tribunais. Para muitos, parecia o fim definitivo da esperança de recalcular…
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Servidor Temporario da SEAP em Belem - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Servidor Temporário da SEAP em Belém: Seu Contrato Acabou? Exija seu FGTS!

Se você atuou como servidor temporário na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) — antiga SUSIPE — e teve seu contrato encerrado recentemente, preste muita atenção. Existe uma grande chance de você ter direito a receber uma quantia significativa de dinheiro que o Estado do Pará não pagou voluntariamente: o seu FGTS (Fundo…
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pente fino inss bpc autista - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Pente-Fino do INSS no Meio do Ano: Como Proteger o BPC do seu Filho Autista?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou as convocações para os seus programas de revisão administrativa, popularmente conhecidos como “pente-fino”. Em 2026, o foco das revisões do Governo Federal recai de forma muito estrita sobre os benefícios assistenciais, o que tem gerado enorme angústia em milhares de famílias. Se você recebe o Benefício de…
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Dia dos Namorados - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Especial Dia dos Namorados: União Estável ou Namoro Qualificado? Como Proteger o Seu Patrimônio

O mês de junho, embalado pelo Dia dos Namorados, é tradicionalmente a altura em que muitos casais decidem dar o próximo passo: morar juntos, adotar um animal de estimação ou simplesmente passar mais dias na casa um do outro. O que parece ser o desenvolvimento natural do romance pode, no entanto, esconder uma das maiores…
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Cirurgias de Alta Complexidade e Cancro - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Cirurgias de Alta Complexidade e Cancro: O Dever de Cobertura Integral pelos Planos de Saúde

Quando um paciente recebe o diagnóstico de cancro ou a indicação para uma cirurgia de alta complexidade (como cirurgias cardíacas, neurológicas ou ortopédicas graves), o foco deve estar inteiramente na recuperação. No entanto, é exatamente neste momento de maior vulnerabilidade que muitos planos de saúde impõem barreiras abusivas, negando tratamentos, limitando materiais cirúrgicos ou atrasando…
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Reta Final IR 2026 Gastos com Saude e Medicamentos Podem Abater o Imposto - Santos e Souza Advogados | Escritório de Advocacia em Belém - Pará

Reta Final IR 2026: Gastos com Saúde e Medicamentos Podem Abater o Imposto?

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 está chegando ao fim. Para muitos contribuintes, este é o momento de reunir recibos e buscar formas legais de diminuir o imposto a pagar ou aumentar a restituição. Nesse cenário, os gastos com saúde são os grandes aliados do bolso do brasileiro, pois,…
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