Tag: CLT

Santos & Souza Advogados: Sua segurança jurídica em Belém/PA. Especialistas em Direito Civil, Criminal, Previdenciário, Trabalhista, Empresarial e de Família

Sou PJ, mas meu trabalho parece CLT: tenho direitos?

Muitos profissionais são contratados como pessoa jurídica (PJ), mas na prática, acabam cumprindo horários, recebendo ordens e tendo obrigações que são típicas de um empregado CLT. Essa prática, conhecida como “pejotização”, é uma forma de mascarar uma verdadeira relação de emprego com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas para a empresa. O que muita…
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Uberização e o Vínculo de Emprego: A Nova Fronteira do Direito do Trabalho

A ascensão das plataformas digitais transformou a maneira como consumimos serviços e, mais ainda, a forma como as pessoas trabalham. O termo “uberização” deixou de ser apenas uma referência ao modelo de negócios do Uber e se tornou um conceito que define a precarização do trabalho, onde a relação empregatícia tradicional é substituída por modelos…
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Empregada doméstica trabalhando sem carteira assinada em ambiente residencial, representando a informalidade no trabalho.

Trabalhar sem carteira assinada? Conheça os seus direitos!

Entenda o que acarreta trabalhar sem carteira assinada e quais os seus direitos Trabalhar sem carteira assinada pode parecer uma situação simples, mas envolve uma série de riscos e consequências, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Muitas pessoas não sabem que, mesmo sem o registro formal, ainda possuem direitos garantidos por lei. Neste…
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