Tag: direitos da pessoa com deficiência

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Auxílio Mãe Atípica (AMA): Uma Conquista à Vista para a Proteção Familiar

A jornada de uma mãe ou responsável por uma criança com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma dedicação integral que, muitas vezes, exige a abdicação da vida profissional e de atividades pessoais. Em reconhecimento a esse papel essencial, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto…
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Pensão Vitalícia para Filhos com Deficiência: Entenda a Decisão do STJ

A perda de um ente querido é sempre um momento de luto e dor, e a burocracia para acessar direitos como a pensão por morte pode se tornar um fardo pesado. Em um cenário onde a proteção familiar é essencial, uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova luz para famílias…
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