O emprego doméstico, por muito tempo, foi uma relação de trabalho com poucos direitos garantidos. Isso mudou drasticamente com a promulgação da Lei Complementar 150/2015, popularmente conhecida como a “PEC das Domésticas”. Essa legislação foi um marco, pois equiparou os direitos da empregada doméstica aos dos demais trabalhadores urbanos, trazendo segurança e dignidade para a…
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Trabalhar por anos em ambientes com condições insalubres pode ter um impacto significativo na sua saúde. Felizmente, o sistema previdenciário brasileiro reconhece esse sacrifício e oferece um benefício específico para quem se enquadra nessa situação: a aposentadoria especial. Esse benefício é uma forma de compensar o desgaste físico e mental, permitindo que o trabalhador se…
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A perda de um familiar é um momento de luto e dor. Infelizmente, a essa situação difícil, somam-se as complexidades burocráticas para garantir a pensão por morte, um benefício essencial do INSS para amparar financeiramente os dependentes do falecido. Este artigo detalha o que é a pensão por morte, quem tem direito a ela e…
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O trabalho doméstico é uma das profissões mais antigas e fundamentais em nossa sociedade, desempenhando um papel crucial no dia a dia de muitas famílias em Belém e em todo o Brasil. Com a evolução da legislação, especialmente após a Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como a “PEC das Domésticas”, os direitos desses profissionais foram…
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Entenda o que acarreta trabalhar sem carteira assinada e quais os seus direitos Trabalhar sem carteira assinada pode parecer uma situação simples, mas envolve uma série de riscos e consequências, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Muitas pessoas não sabem que, mesmo sem o registro formal, ainda possuem direitos garantidos por lei. Neste…
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