Ser demitido costuma trazer uma preocupação imediata: será que a rescisão foi calculada corretamente?
Muitos trabalhadores recebem o termo de rescisão, fazem a assinatura e só depois percebem que algum valor pode ter ficado de fora. Aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e outras verbas podem variar conforme o tipo de desligamento e o histórico do contrato de trabalho.
Por isso, entender o que deve ser conferido é uma forma importante de evitar prejuízos e identificar possíveis diferenças na rescisão.
O que são verbas rescisórias?
As verbas rescisórias são os valores devidos ao trabalhador quando o contrato de trabalho termina.
O que será pago depende da forma como aconteceu o desligamento. Uma demissão sem justa causa, por exemplo, gera direitos diferentes de um pedido de demissão ou de uma dispensa por justa causa.
Por isso, antes de conferir os cálculos, é importante identificar corretamente qual foi a modalidade da rescisão.
Quais valores devo conferir se fui demitido sem justa causa?
Na demissão sem justa causa, algumas das principais verbas que podem ser devidas são:
- saldo de salário;
- aviso prévio;
- férias vencidas, quando houver;
- férias proporcionais acrescidas de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- depósitos do FGTS;
- multa rescisória sobre o FGTS, quando aplicável;
- eventuais horas extras, adicionais ou diferenças salariais ainda pendentes.
Cada contrato possui suas particularidades, portanto o cálculo precisa considerar o histórico real da relação de trabalho.
Saldo de salário
O saldo de salário corresponde aos dias efetivamente trabalhados no mês da rescisão.
Se o trabalhador foi desligado antes do fim do mês, deve ser verificado se os dias trabalhados foram corretamente pagos.
Esse valor parece simples, mas pode haver divergências quando existem faltas, adicionais, comissões ou remuneração variável.
Aviso prévio
O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado.
Quando o empregador dispensa o trabalhador do cumprimento do aviso, o valor correspondente pode ser incluído na rescisão.
Além disso, o tempo de duração do aviso pode variar conforme o período trabalhado na empresa, de acordo com as regras aplicáveis.
Por isso, é importante conferir se o número de dias considerado no cálculo está correto.
Férias vencidas e férias proporcionais
As férias também merecem atenção.
O trabalhador pode ter direito a:
- férias vencidas;
- férias proporcionais;
- adicional constitucional de 1/3.
Se houver períodos de férias não concedidos corretamente, a análise pode exigir uma verificação mais detalhada do contrato e dos períodos aquisitivos.
13º salário proporcional
Na rescisão, o trabalhador pode ter direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
O cálculo deve considerar o período trabalhado e as regras aplicáveis ao caso concreto.
Erros nesse item são relativamente comuns quando há afastamentos, remuneração variável ou dúvidas sobre a contagem dos meses.
FGTS e multa rescisória
Na demissão sem justa causa, o trabalhador deve conferir se os depósitos do FGTS foram realizados corretamente ao longo do contrato.
Também é importante verificar a incidência da multa rescisória prevista para essa modalidade de desligamento.
Se houver meses sem depósito, valores inferiores ao devido ou divergências na base de cálculo, pode existir diferença a ser apurada.
Horas extras e adicionais também entram na análise?
Sim.
Caso o trabalhador tenha valores pendentes relacionados a:
- horas extras;
- adicional noturno;
- adicional de insalubridade;
- adicional de periculosidade;
- comissões;
- gratificações;
- diferenças salariais;
essas parcelas podem impactar a rescisão e outros reflexos trabalhistas.
Por isso, analisar apenas o valor final do termo de rescisão nem sempre é suficiente.
O que acontece se a empresa não pagar corretamente a rescisão?
Quando existe diferença nas verbas rescisórias, o trabalhador pode buscar esclarecimentos e, conforme o caso, cobrar os valores devidos.
O primeiro passo é reunir a documentação relacionada ao vínculo empregatício e comparar as informações com o que foi efetivamente pago.
Em algumas situações, a divergência pode ser resolvida diretamente com a empresa. Em outras, pode ser necessário buscar orientação jurídica para avaliar as medidas disponíveis.
Quais documentos devo separar?
Para conferir uma rescisão, alguns documentos costumam ser importantes:
- carteira de trabalho;
- contrato de trabalho, se houver;
- holerites ou contracheques;
- extrato do FGTS;
- termo de rescisão;
- comprovante do pagamento da rescisão;
- controle de ponto, quando disponível;
- documentos relacionados a férias;
- comprovantes de comissões ou pagamentos variáveis;
- mensagens ou documentos relevantes sobre o vínculo.
Quanto mais completa estiver a documentação, mais precisa tende a ser a análise.
Assinei a rescisão. Ainda posso questionar valores?
A assinatura do termo de rescisão não significa necessariamente que qualquer diferença deixou de existir.
Se o trabalhador identificar valores que não foram pagos ou cálculos que considera incorretos, é possível analisar a situação e verificar quais medidas podem ser cabíveis.
No entanto, é importante não deixar a situação sem análise por muito tempo, pois existem prazos legais para reivindicar direitos trabalhistas.
Quando vale a pena procurar orientação jurídica?
É recomendável buscar uma análise mais detalhada quando houver dúvidas sobre:
- valores menores do que o esperado;
- ausência de depósitos de FGTS;
- horas extras não pagas;
- férias pendentes;
- aviso prévio calculado incorretamente;
- comissões não incluídas;
- descontos que o trabalhador não compreende;
- divergências entre holerites e valores pagos;
- suspeita de irregularidades no desligamento.
Uma avaliação individual permite verificar documentos, valores e características específicas do contrato.
Fui demitido. Como saber se minha rescisão está correta?
O ideal é não olhar apenas para o valor total recebido.
A conferência deve considerar cada verba separadamente, o tempo de trabalho, o salário, as férias, o 13º, o aviso prévio, o FGTS e eventuais parcelas adicionais.
Pequenas diferenças em cada item podem representar um valor relevante no resultado final.
A Santos & Souza Advocacia e Assessoria atua na área trabalhista e pode analisar a documentação da rescisão para verificar possíveis diferenças e orientar sobre os caminhos jurídicos disponíveis.
Tem dúvidas sobre os valores pagos na sua demissão? Entre em contato com a Santos & Souza Advocacia e Assessoria para uma análise do seu caso.