O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil entrou em uma nova e intensa fase com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a chamada escala 6×1 — modelo onde o funcionário trabalha seis dias para ter um de descanso. O movimento, que ganhou força nas redes sociais e no Congresso,…
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O ambiente de trabalho deve ser um local de produtividade, respeito e crescimento. No entanto, infelizmente, muitos profissionais enfrentam situações que ultrapassam os limites da cobrança profissional e entram na esfera do assédio moral. Por ser uma violência muitas vezes “invisível” e psicológica, identificar e provar o assédio moral é um dos maiores desafios no…
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Um dos momentos de maior vulnerabilidade na vida de um trabalhador é o afastamento por motivos de saúde ou a aposentadoria por invalidez. Nesses períodos, a manutenção do plano de saúde é crucial. Uma tese vinculante recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou o entendimento que garante essa proteção fundamental. A decisão reforça o…
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Uma recente e importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe mais segurança para os trabalhadores. O TST consolidou o entendimento de que um acordo extrajudicial assinado sem a assistência de um advogado é nulo. A decisão, baseada na Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), reforça a importância da presença de um profissional qualificado para garantir…
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