Um dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil é o da isonomia, que estabelece que, para trabalho de igual valor, deve corresponder igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. No entanto, na prática das empresas, é comum encontrar profissionais que desempenham as mesmas tarefas, mas recebem remunerações diferentes. Para corrigir…
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Muitos profissionais são contratados como pessoa jurídica (PJ), mas na prática, acabam cumprindo horários, recebendo ordens e tendo obrigações que são típicas de um empregado CLT. Essa prática, conhecida como “pejotização”, é uma forma de mascarar uma verdadeira relação de emprego com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas para a empresa. O que muita…
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A ascensão das plataformas digitais transformou a maneira como consumimos serviços e, mais ainda, a forma como as pessoas trabalham. O termo “uberização” deixou de ser apenas uma referência ao modelo de negócios do Uber e se tornou um conceito que define a precarização do trabalho, onde a relação empregatícia tradicional é substituída por modelos…
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