As férias são muito mais do que um direito; são um período essencial para recarregar as energias, cuidar da saúde mental e física, e fortalecer os laços com a família e amigos. Em Belém, assim como em todo o Brasil, o direito ao descanso remunerado é um pilar fundamental das relações de trabalho. Com a…
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A dinâmica do mercado de trabalho brasileiro tem sido profundamente alterada por avanços tecnológicos e uma crescente demanda por flexibilidade, tanto por parte de empregadores quanto de empregados. Esse cenário deu origem e impulsionou modalidades de trabalho que, embora inovadoras, apresentam complexos desafios jurídicos e exigem uma análise atenta da legislação trabalhista para garantir a…
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Em um cenário onde a legislação trabalhista brasileira é notória por sua complexidade e constantes atualizações – como a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) e as recentes Portarias sobre trabalho em feriados (Portaria 3.665/2023) e as atualizações da NR-1 com foco em riscos psicossociais –, a consultoria trabalhista preventiva deixou de ser um diferencial…
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O ambiente de trabalho, idealmente, deveria ser um espaço de desenvolvimento profissional e respeito mútuo. No entanto, infelizmente, o assédio moral e sexual ainda representam graves violações que afetam a dignidade e a saúde de muitos trabalhadores no Brasil. Conhecer seus direitos e as ferramentas legais disponíveis é crucial para enfrentar essas situações. O Que…
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No cenário empresarial atual, marcado por constantes mudanças legislativas e desafios econômicos, a assessoria jurídica empresarial tornou-se um pilar essencial para a sustentabilidade e crescimento dos negócios. Mais do que solucionar conflitos, uma assessoria jurídica eficaz atua de forma preventiva, identificando riscos e implementando estratégias que garantem a conformidade legal e a eficiência operacional. Neste…
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Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Afinal, esse tipo de aposentadoria ainda existe? Quais são as regras de transição? O que fazer para garantir o melhor benefício possível? Neste artigo, o Santos & Souza Advogados, escritório com forte…
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O ano de 2025 tem sido marcado por intensas operações policiais e mudanças legislativas que impactam diretamente empresas e gestores envolvidos em questões tributárias e financeiras. Com o aumento da fiscalização e a introdução de novas propostas de lei, é essencial que empresários e profissionais do setor estejam atentos às implicações legais e saibam como…
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A pensão alimentícia é um tema recorrente nos tribunais e, ao mesmo tempo, cercado de dúvidas por parte de quem precisa pagar ou receber esse valor. No entanto, conhecer seus direitos e deveres pode evitar desgastes e garantir a proteção da parte mais vulnerável — geralmente, os filhos. Neste artigo, o escritório Santos & Souza…
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Você já se viu naquela situação angustiante de ter que cobrar, mês após mês, a pensão alimentícia do pai dos seus filhos? Ou talvez esteja insegura sobre como garantir que a pensão seja paga corretamente, sem precisar entrar em longas batalhas judiciais? Se essas dúvidas fazem parte da sua rotina, saiba que você não está…
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Imagine descobrir que você pode ter um valor significativo a receber e não sabia disso. Pois é, muitos servidores temporários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) estão nessa situação. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou a reintegração de agentes penitenciários com contratos temporários encerrados. Mas há uma boa notícia:…
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