Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Afinal, esse tipo de aposentadoria ainda existe? Quais são as regras de transição? O que fazer para garantir o melhor benefício possível? Neste artigo, o Santos & Souza Advogados, escritório com forte…
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O ano de 2025 tem sido marcado por intensas operações policiais e mudanças legislativas que impactam diretamente empresas e gestores envolvidos em questões tributárias e financeiras. Com o aumento da fiscalização e a introdução de novas propostas de lei, é essencial que empresários e profissionais do setor estejam atentos às implicações legais e saibam como…
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A pensão alimentícia é um tema recorrente nos tribunais e, ao mesmo tempo, cercado de dúvidas por parte de quem precisa pagar ou receber esse valor. No entanto, conhecer seus direitos e deveres pode evitar desgastes e garantir a proteção da parte mais vulnerável — geralmente, os filhos. Neste artigo, o escritório Santos & Souza…
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Você já se viu naquela situação angustiante de ter que cobrar, mês após mês, a pensão alimentícia do pai dos seus filhos? Ou talvez esteja insegura sobre como garantir que a pensão seja paga corretamente, sem precisar entrar em longas batalhas judiciais? Se essas dúvidas fazem parte da sua rotina, saiba que você não está…
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Imagine descobrir que você pode ter um valor significativo a receber e não sabia disso. Pois é, muitos servidores temporários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) estão nessa situação. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou a reintegração de agentes penitenciários com contratos temporários encerrados. Mas há uma boa notícia:…
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Entenda o que acarreta trabalhar sem carteira assinada e quais os seus direitos Trabalhar sem carteira assinada pode parecer uma situação simples, mas envolve uma série de riscos e consequências, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Muitas pessoas não sabem que, mesmo sem o registro formal, ainda possuem direitos garantidos por lei. Neste…
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