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O escritório Santos & Souza Advogados atua em Belém – PA com serviços especializados em Direito Criminal, Cível, Previdenciário e Juizados Especiais. Nossa equipe oferece assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa, com atendimento personalizado para empresas e pessoas físicas. Agende uma consulta com um advogado experiente.

Pensão alimentícia

Pensão alimentícia: seus direitos, a realidade e como garantir o futuro dos seus filhos

Você já se viu naquela situação angustiante de ter que cobrar, mês após mês, a pensão alimentícia do pai dos seus filhos? Ou talvez esteja insegura sobre como garantir que a pensão seja paga corretamente, sem precisar entrar em longas batalhas judiciais? Se essas dúvidas fazem parte da sua rotina, saiba que você não está…
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Servidor temporário da SEAP conferindo informações sobre o direito ao FGTS.

FGTS para Servidores Temporários da SEAP: Saiba Como Requerer Seu Direito Antes que o Prazo Acabe!

Imagine descobrir que você pode ter um valor significativo a receber e não sabia disso. Pois é, muitos servidores temporários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) estão nessa situação. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou a reintegração de agentes penitenciários com contratos temporários encerrados. Mas há uma boa notícia:…
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Empregada doméstica trabalhando sem carteira assinada em ambiente residencial, representando a informalidade no trabalho.

Trabalhar sem carteira assinada? Conheça os seus direitos!

Entenda o que acarreta trabalhar sem carteira assinada e quais os seus direitos Trabalhar sem carteira assinada pode parecer uma situação simples, mas envolve uma série de riscos e consequências, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Muitas pessoas não sabem que, mesmo sem o registro formal, ainda possuem direitos garantidos por lei. Neste…
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